Processo 364978/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 16/06/2011 14:43
Autuado em 16/06/2011 14:43
Oficio de encaminhamento 190/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2239/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2239/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2239/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 08:56 AR do oficio OPD - 1348/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16287/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1759/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2239/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2692/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7154/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1741/2013 -
09/08/2013 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1759/2013 -
08/08/2013 13:43 DP Informação nº 16287/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1348/2013 -
30/07/2013 07:48 DP  
29/07/2013 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1011/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2239/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 599/2013 -
25/02/2013 13:28 GCNB  
05/11/2012 17:07 DCM Informação nº 92/2013 - Município de Engenheiro Beltrão. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
03/08/2012 12:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2654/2012 -
03/08/2012 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2692/2012 -
16/07/2012 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3793/2012 -
16/07/2012 16:22 SMPjTC Parecer nº 11715/2012 - arquivamento Baixa de Pendência. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
20/06/2011 20:22 DAT Informação nº 1165/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Engenheiro Beltrão – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
16/06/2011 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7154/2011 -

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